Processo 275288/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2017 09:14
Autuado em 17/04/2017 09:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 254/2019 da Primeira Câmara, de 26/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2019 Acórdão   254/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2019 Acórdão   254/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ (EXTINTO)
Gestor atual JOSE DO CARMO GARCIA
Gestor atual LEONEL BACINELLO
Gestor das Contas MARCIO BERGUIO MARTIN
Interessado EDUARDO ANZOLA PIVARO

Juntadas
DataDescrição
14/02/2019 14:40 do Protocolo 96177/19
28/11/2018 15:49 do Protocolo 818641/18
13/11/2018 09:36 AR do Ofício ODL - 1629/2018 - DP
20/04/2018 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 276806/18
09/04/2018 11:47 AR do Ofício OCN - 1558/2018 - DP
09/03/2018 14:58 Devolução do Ofício OCN - 870/2018 - DP
19/02/2018 18:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 95028/18
05/02/2018 15:31 Devolução do Ofício OCN - 246/2018 - DP
15/01/2018 11:49 Devolução do Ofício OCN - 5620/2017 - DP
09/01/2018 09:52 AR do Ofício OCN - 5619/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2018 Ofício de Diligência   1629/ 2018   
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1558/ 2018   
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   870/ 2018   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   246/ 2018   
DP  12/12/2017 Ofício de Contraditório   5619/ 2017   
DP  12/12/2017 Ofício de Contraditório   5620/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2019 2008 Acórdão nº 254/2019
14/02/2019 2000 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 18/02/2019
03/10/2018 1921 Despacho Processual Diverso nº 1064/2018
12/12/2017 1734 Despacho Processual Diverso nº 1858/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2051/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2019 15:39 DP  
01/04/2019 11:13 CMEX Informação nº 1680/2019 -
19/03/2019 11:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2019 -
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
28/02/2019 10:23 3PC Ciência de Decisão nº 62/2019 -
27/02/2019 09:57 SMPjTC  
19/02/2019 09:26 S1C  
30/01/2019 10:18 GCFAMG  
30/01/2019 10:06 SMPJTC  
15/01/2019 11:43 3PC Parecer nº 34/2019 - Prestação de Contas da Fundação Cultural e Artística de Cambé. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
14/01/2019 13:00 SMPjTC  
29/11/2018 14:59 CGM Instrução nº 49/2019 - Ementa: FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/10/2018 15:20 DP Informação nº 10162/2018 -
01/10/2018 15:20 DP Ofício de Diligência nº 1629/2018 -
01/10/2018 13:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1064/2018 -
28/09/2018 16:10 SMPJTC  
31/08/2018 10:20 3PC Parecer nº 637/2018 - Prestação de Contas da FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas.
31/08/2018 08:26 SMPjTC  
09/05/2018 18:29 CGM Instrução nº 2926/2018 - FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/12/2017 13:50 DP Informação nº 1307/2018 -
11/12/2017 13:50 DP Informação nº 1512/2018 -
11/12/2017 13:50 DP Informação nº 2789/2018 -
11/12/2017 13:50 DP Informação nº 2971/2018 -
11/12/2017 13:50 DP Informação nº 3005/2018 -
11/12/2017 13:50 DP Informação nº 420/2018 -
11/12/2017 13:50 DP Informação nº 462/2018 -
11/12/2017 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 1558/2018 -
11/12/2017 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 246/2018 -
11/12/2017 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 5619/2017 -
11/12/2017 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 5620/2017 -
11/12/2017 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 870/2018 -
17/04/2017 13:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1858/2017 -
17/04/2017 13:47 COFIM Instrução nº 3153/2017 - FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2017 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2051/2017 -

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